A reforma trabalhista entrou em vigor… e agora???
Vídeo tratando sobre as perspectivas, agora que a reforma trabalhista entrou em vigor. Uma coisa parece certa: muita insegurança jurídica pela frente…
Ah, e mal entrou em vigor, a reforma já foi “reformada.” Só que a MPv 808/2017 perdeu a vigência (não foi aprovada pelo Congresso) e então foi editada uma Portaria pelo Ministro do Trabalho. É sério??!! Confira aqui.
E confira aqui também todos os vídeos da série:
– Reforma Trabalhista – apresentação da série
– A reforma trabalhista e o direito jurisprudencial
– Prevalência do negociado sobre o legislado
– Reforma trabalhista: empregados hiper-suficientes
– A reforma trabalhista e o TST: súmulas e transcendência do recurso de revista
– Reforma trabalhista: flexibilização da jornada de trabalho
– Reforma trabalhista: teletrabalho (“home office”)
– Reforma trabalhista: contrato intermitente
– Reforma trabalhista: prescrição intercorrente e execução de ofício
– Reforma trabalhista: prazos justiça gratuita e honorários
– Reforma trabalhista: fim da contribuição sindical obrigatória
– Homologação extrajudicial. Procedimento de jurisdição voluntária???
– Reforma trabalhista entra em vigor em 11.11.2017
– Prescrição quinquenal e bienal. Equiparação de trabalhadores urbanos e rurais
– Reforma trabalhista: distrato (Artigo 484-A da CLT) X “acordo para sair”
– Reforma trabalhista: Terceirização da atividade-fim
– Reforma trabalhista: petição inicial líquida
– “Reforma da reforma” (Medida Provisória 808/2017): contrato intermitente e jornada 12 X 36
– Reforma trabalhista: perda de vigência da MPv 808/2017 e Portaria MTE 349/2018
Vídeos sobre o controle de constitucionalidade:
– Controle concentrado em 5 passos
Link para notícia do site do STF, sobre ADI ajuizada contra a Lei 13.467/2017.
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